| Projeto: |
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PL 112 19/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-112/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0112-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0112-2013
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| Promovente: |
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Gilson Barreto / Noemi Nonato / Vavá / Jean Madeira / Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE EXTRACURRICULAR / CAMPANHA EDUCATIVA / CANCER DE PELE / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ORIENTACAO / PREVENCAO / PROGRAMA SOL AMIGO DA INFANCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0468-2013
ver documento Conj0498-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0112-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 21/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | CCJ | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 08/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | ADM | Recebido em 17/12/2013 | Encaminhado em 03/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/02/2014 | Encaminhado em 21/02/2014 | | SGP23 | Recebido em 21/02/2014 | Encaminhado em 17/03/2014 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 18/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 25/04/2014 | | SGP21 | Recebido em 28/05/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 228/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 14/03/2014 atraves do(a) OF ATL 46/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na integra o projeto de lei nº 112/13, atraves do Documento Recebido nro. 184/2014
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